Termos e Condições de Venda
O presente documento estabelece as condições gerais de venda e as condições gerais de utilização Online da página web www.osnet.pt, e de todos os subdomínios/ sub-websites. O domínio www.osnet.pt e a marca O&S Supplies é uma marca registada, propriedade da Weily International Trade, Lda, com sede na Rua José Ramos Maia Lote 4, Zona Industrial da Varziela, 4480-628 Árvore, Vila do Conde, Contribuinte n.º 508939747.
A O&S Supplies reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação pelo website www.osnet.pt, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização constantes na página.
O facto do cliente não ter recebido as presentes condições gerais de venda na sua língua de origem, não afasta a aplicação das mesmas.
A O&S Supplies, reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página Web, seus serviços e as Condições Gerais de Utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.
A O&S Supplies, tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos artigos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os artigos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de venda indicados em www.osnet.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. Todos os artigos apresentam o preço com ou sem IVA incluído, mediante configuração do cliente na conta registada.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos artigos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A O&S Supplies reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento, no entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de encomenda.
A O&S Supplies não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.osnet.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela O&S Supplies no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de encomenda será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.osnet.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.osnet.pt, podendo não coincidir com os preços que são praticados na loja física, inclusive promoções indicadas expressamente online.
Para realizar uma encomenda é necessário aceder a www.osnet.pt, e registar-se como utilizador, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, e aprovação de conta, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
Caso pretenda que a encomenda seja fornecida na sua totalidade, indique-o, caso contrário procederemos à sua entrega conforme a disponibilidade dos artigos.
Deverá igualmente mencionar se pretende levantar na loja física a mercadoria constante na encomenda ou que a mesma seja expedida por transportadora.
Caso pretenda levantar a mercadoria na loja física, deverá fazê-lo no prazo de 2 dias úteis a contar da data de encomenda, período após o qual a O&S Supplies poderá considerar a encomenda sem efeito.
A O&S Supplies através da sua loja online dispõe de várias opções de pagamento.
A mercadoria só será entregue mediante o seu pagamento por multibanco, paypal, transferência bancária ou dinheiro e/ou conforme as condições acordadas e expressas na fatura.
No caso de clientes residentes nos arquipélagos, as encomendas serão expedidas apenas e após respectivo pagamento do(s) artigo(s) e portes de envio.
Caso o cliente não efectue o pagamento do preço na data do respectivo vencimento, a O&S Supplies, terá o direito a exigir juros de mora até integral pagamento à taxa anual de 17% (dezassete por cento), aplicada em regime de juro simples.
O Cliente deverá ainda, em caso de incumprimento, pagar à O&S Supplies, as despesas e encargos decorrentes da cobrança Judicial da dívida, incluindo os honorários devidos a Advogado.
Na falta de designação por parte do cliente, a O&S Supplies, poderá imputar os pagamentos efectuados por aquele à compensação de dívidas pré-existentes do cliente, de acordo com as regras supletivas estabelecidas no artigo 784º do Código Civil.
O pagamento efectuado pelo cliente que não chegue para cobrir o que é devido, será imputado por conta, sucessivamente das despesas com a cobrança e juros de mora e, finalmente, ao preço em dívida.
As entregas são efetuadas, em média, até 48 horas, em Portugal Continental, para todas as encomendas realizadas até às 12h00, nos dias úteis, após boa cobrança, salvo ruturas de stock ou quando o pagamento for realizado por transferência bancária. Neste último caso, a entrega poderá demorar no mínimo 96 horas (4 dias úteis) e apenas é expedida após boa cobrança.
Encomendas para as Ilhas serão expedidas após pagamento, e apresentam um prazo de entrega previsto até 5 dias úteis.
As encomendas serão entregues na morada selecionada pelo Cliente, nos dias úteis entre as 9h00 e as 18h00, por intermédio de uma transportadora.
Para entregas fora de Portugal Continental, o período de entrega é variável consoante o meio de transporte selecionado pelo Cliente. No caso de pretender escolher o transitário, deve indicar o mesmo na finalização da encomenda, no campo definido.
Em relação aos valores de portes de envio, por favor, consulte o as condições de Portes de Envio.
No procedimento de entrega, o cliente não poderá proceder à abertura das embalagens sem a respectiva assinatura na guia de transporte em como as rececionou, no entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem.
Na eventualidade de ser detetado algum dano exterior visível na mercadoria, o cliente deverá recusar a receção do(s) volume(s) e entrar diretamente em contacto com a O&S Supplies através de um dos meios de contacto disponíveis.
Não sendo possível confirmar o estado da mercadoria no ato da entrega, o cliente deverá assinar a guia de transporte com a indicação “pendente para verificação”.
O prazo para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte será de 48 horas desde a data da entrega. Passado este período de tempo, a O&S Supplies não se responsabiliza por qualquer dano/ defeito que possa ter ocorrido no transporte.
Possíveis danos/furtos inerentes ao transporte dos equipamentos serão da responsabilidade da entidade transportadora.
A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderá ser reclamada, ficando assim à responsabilidade do cliente.
A O&S Supplies., não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.